Questão de Direito TributárioEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Técnico de Nível Superior II Área Jurídica (Contencioso)
Enunciado
Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.
Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Pedro, pelo simples fato de ser o possuidor do bem, é considerado o contribuinte do ITR desse imóvel, mesmo não sendo o seu proprietário.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Tributário
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- AMAUC2021Sobre o Direito Tributário e as competências atribuídas ao Município, marque a assertiva INCORRETA:Resolver
- CESPE2021Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a anterioridade anual quanto a anterioridade nonagesimal.Resolver
- CESPE2021Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária restringe-se a leis, tratados e convenções internacionais, sendo os decretos e deResolver
- CESPE2021Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos livros, quanto ao imposto de importação, alcança os leitores de livros eletrônicos apenas sResolver