Questão de Direito UrbanísticoPrefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista
Enunciado
. Dentre os instrumentos da política urbana constantes do Estatuto da Cidade tem-se:
1. planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
2. institutos tributários e financeiros.
3. estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- IADES2023No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023No que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.Resolver
- IADES2023Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.Resolver