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Direito Urbanístico

Questões desta disciplina publicadas no acervo, da mais recente para a mais antiga.

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Questões109

IADES2023Direito Urbanístico
No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.
Gabarito oficial
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CESPE CEBRASPE2023Direito Urbanístico
No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE CEBRASPE2023Direito Urbanístico
No que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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IADES2023Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.
Gabarito oficial
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CESPE CEBRASPE2023Direito Urbanístico
Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,
Gabarito oficial
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CESPE CEBRASPE2023Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade prevê que instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público é competência
Gabarito oficial
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FUMARC2023Direito Urbanístico
Considerando a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar:
Gabarito oficial
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FEPESE2023Direito Urbanístico
. Para promoção, planejamento, controle e gestão do desenvolvimento urbano serão adotados, pelo Município, instrumentos de política urbana. Neste contexto, o Plano Diretor apresenta Instrumentos de democratização da gestão urbana, dentre el
Gabarito oficial
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FEPESE2023Direito Urbanístico
O Plano Diretor apresenta como reguladores da ocupação do solo urbano alguns parâmetros urbanísticos, dentre eles: 1. A taxa de permeabilidade é o percentual expresso pela relação entre a área do lote com revestimento impermeável e sem a c
Gabarito oficial
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FEPESE2023Direito Urbanístico
. Dentre os instrumentos da política urbana constantes do Estatuto da Cidade tem-se: 1. planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. 2. institutos tributários e financeiros.
Gabarito oficial
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Quadrix2023Direito Urbanístico
Trata-se basicamente de combater a ociosidade de imóveis nas regiões da cidade dotadas de infraestrutura básica. Tal ociosidade normalmente decorre de atitudes especulativas, quando os proprietários aguardam condições vantajosas financeiram
Gabarito oficial
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Instituto Consulplan2023Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 6.766/1979 e na Lei nº 10.257/2001, referente ao parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir. I. Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento compulsório d
Gabarito oficial
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Instituto Consulplan2023Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo contemplar os efeitos positivos e negativos de um determinado empreendimento ou atividade visando à qualidade de vida da população residente na área e arredores. São questões mínimas previ
Gabarito oficial
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FUNDEP Gestão de Concursos2023Direito Urbanístico
A respeito da outorga onerosa do direito de construir, assinale a alternativa incorreta.
Gabarito oficial
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Quadrix2023Direito Urbanístico
À luz da Lei Federal n.º 10.257/2001, julgue os itens seguintes. I O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser
Gabarito oficial
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Quadrix2023Direito Urbanístico
Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os itens que se seguem. I O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais
Gabarito oficial
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Instituto Consulplan2023Direito Urbanístico
Em relação ao Estatuto das Cidades, Lei Federal nº10.257/2001, assinale a afirmativa correta.
Gabarito oficial
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FEPESE2023Direito Urbanístico
A Lei que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, é denominada:
Gabarito oficial
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FEPESE2023Direito Urbanístico
A ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como:
Gabarito oficial
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FEPESE2023Direito Urbanístico
O estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades é denominado, pela Lei nº 10.257/2001:
Gabarito oficial
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