O estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades é denominado, pela Lei nº 10.257/2001: A) Estudo da área adensada (EAA). B) Estudo de impacto ambiental (EA). C) Estudo prévio de impacto ambiental (EPIA). D) Estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). E) Estudo de adensamento populacional (EAP).

Questão de Direito UrbanísticoPrefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município

Enunciado

O estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades é denominado, pela Lei nº 10.257/2001:

Estudo da área adensada (EAA).

Estudo de impacto ambiental (EA).

Estudo prévio de impacto ambiental (EPIA).

Estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

Estudo de adensamento populacional (EAP).

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Gabarito oficial: alternativa D

Estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

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IADES2023No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.Resolver
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