Questão de Direito UrbanísticoPrefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas
Enunciado
O zoneamento do uso e ocupação do solo da área urbana da sede municipal de Catolé do Rocha compreende sete zonas que atenderão a regras específicas de uso e ocupação do solo. Sobre as referidas zonas, analise as proposições a seguir:
I- AZona de Interesse Social deverá possuir lotes urbanos com área mínima de 140m². II- A Zona de Atividade Especial será destinada a lotes de uso industrial. III- A Zona de Atividade Especial deverá manter 30% da sua área com cobertura vegetal.
Está CORRETO o que se afirma em:
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- IADES2023No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023No que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.Resolver
- IADES2023Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.Resolver