Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Fiscalização Ambiental
Enunciado
Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue os itens a seguir.
A poluição atmosférica está excluída da relação de tipos de crimes ambientais constantes da Lei n.º 9.605/1998.
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